_diversas dicas sobre penhorar
Penhoras
Bens penhorados é o prato do dia em Portugal e quem não tem dividas pode aproveitar para comprar esses bens por custos muito mais baixos do que aqueles que é suposto caso queira comprar numa loja em caso dos carros e casas e apartamentos mais baratos em caso das habitações. Foi lançado um guia que explica como comprar os carros e casas penhorados pelo estado.
Penhoras_
No mesmo sentido dispõe ao afastar a impenhorabilidade dos bens supérfluos e suntuosos que guarnecem a residência familiar. Em que pese tais posicionamentos jurídicos, a previsão da penhora on line no procedimento da execução fiscal está embasada em relevantes princípios constitucionais que legitimam eventual relativização do direito à intimidade do executado, sendo a previsão e utilização desse instrumento executivo compatível com a Constituição Federal.
O fisco tem à venda imóveis e viaturas a preços de saldo. Há até uma capela, na Nossa Senhora das Dores, em Valpaços, que vai a leilão com um preço base de nove euros e 40 cêntimos. Neste momento, encontram-se em leilão na Internet mais de três mil bens penhorados pela Direcção-Geral de Impostos. São preços para quase todos os gostos e para quase todas as carteiras. É como se fosse uma imensa loja chinesa, mas também com alguns artigos de luxo.
Participações em empresas e em sociedades também estão à venda. Por fim, não tem sentido a agravante deixar de pagar o seu débito e vir exigir que seus bens sejam penhorados em importe que lhe seja conveniente, como se a ela incumbisse a direção do processo. Por isso, para ambos, a opção mais vantajosa é sempre encontrar uma solução para resolver as dificuldades de pagamento, o que normalmente significa elaborar um novo plano de liquidação que seja benéfico para as partes envolvidas.
O primeiro passo é dado, geralmente, após três meses de falhas consecutivas, sendo que ao sexto mês se atinge o derradeiro prazo da “passividade”, em que as empresas contactam o titular do crédito para anunciar que vão recorrer às vias judiciais para a resolução conflito. Por termo nos autos: com a propositura da execução, o devedor dentro do prazo descrito no art. 652 do CPC de 3 dias, após ser citado para pagar, e não o fizer, deverá nomear bens a penhora, se assim o fizer e estiver dentro das regras, após ouvir o credor, o escrivão tomará por termo a penhora, sendo descrito.
É possível encontrar camiões a mil euros, carros utilitários entre os 100 e os 700 euros, com menos 10 anos de idade, e ainda motas, tractores, máquinas de costura, material de fotografia, aparelhagens, gruas e betoneiras, muitos móveis e electrodomésticos. Dessa forma, por todos os argumentos anteriormente expostos, as empresas que vierem a sofrer Execução Fiscal, têm, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, a possibilidade de nomear tais bens, não podendo se curvar a tais desmandos praticados pelo Poder Público.
Se actualmente se encontra numa situação em que está prestes a ver a penhora assumir contornos de realidade, informe-se sobre o que poderá vir a acontecer em concreto, pois cada caso é diferente e tem as suas particularidades. Fique a saber aquilo com que poderá contar e procure estar a par da total abrangência legal das acções que podem ser tomadas contra si, contactando, por exemplo, a DECO, entidade a quem poderá expor o seu caso e solicitar ajuda.
Penhora é um instituto do processo civil, tratado, na execução pois é uma fase do processo de execução, após o inadimplemente da obrigação do devedor para com o credor, sendo citado a pagar num prazo de 3 dias e não cumprindo, será feito a avaliação dos bens para que se satisfaça o direito do credor. Trata-se de um mini manual de como participar na compra de casas, carros, participações sociais e outros bens penhorados pelo Estado português.
Este estudo tem o intuito de fazer uma análise acerca, do instituto da penhora, descrito no código de processo civil e doutrinas. E pior, poderia levar o contribuinte a trabalhar forçado na clandestinidade ou até mesmo na informalidade, trazendo prejuízos para o próprio Governo, que deixaria de arrecadar, bem como prejuízos para sociedade como um todo.
Podendo, clarear os estudos a cerca do instituto da penhora. Sendo assim, conceituar, levantar sua natureza jurídica, sua eficácia e seus efeitos, tipos de penhora, a sua ilegalidade, enfim, os estudos e normas, que envolvam o tema.
Enquanto não pagos os correspondentes débitos entre os mesmos sujeitos, bem como pelos critérios lógicos-jurídicos da economia de tempo e de dinheiro, mas também na própria concepção moderna de direito, pois concorre para uma mais célere e efetiva satisfação de interesses que, antes antagônicos, se harmonizam por intermédio do principio da reciprocidade das obrigações”.
Bens penhorados é o prato do dia em Portugal e quem não tem dividas pode aproveitar para comprar esses bens por custos muito mais baixos do que aqueles que é suposto caso queira comprar numa loja em caso dos carros e casas e apartamentos mais baratos em caso das habitações. Foi lançado um guia que explica como comprar os carros e casas penhorados pelo estado.
Penhoras_
No mesmo sentido dispõe ao afastar a impenhorabilidade dos bens supérfluos e suntuosos que guarnecem a residência familiar. Em que pese tais posicionamentos jurídicos, a previsão da penhora on line no procedimento da execução fiscal está embasada em relevantes princípios constitucionais que legitimam eventual relativização do direito à intimidade do executado, sendo a previsão e utilização desse instrumento executivo compatível com a Constituição Federal.
O fisco tem à venda imóveis e viaturas a preços de saldo. Há até uma capela, na Nossa Senhora das Dores, em Valpaços, que vai a leilão com um preço base de nove euros e 40 cêntimos. Neste momento, encontram-se em leilão na Internet mais de três mil bens penhorados pela Direcção-Geral de Impostos. São preços para quase todos os gostos e para quase todas as carteiras. É como se fosse uma imensa loja chinesa, mas também com alguns artigos de luxo.
Participações em empresas e em sociedades também estão à venda. Por fim, não tem sentido a agravante deixar de pagar o seu débito e vir exigir que seus bens sejam penhorados em importe que lhe seja conveniente, como se a ela incumbisse a direção do processo. Por isso, para ambos, a opção mais vantajosa é sempre encontrar uma solução para resolver as dificuldades de pagamento, o que normalmente significa elaborar um novo plano de liquidação que seja benéfico para as partes envolvidas.
O primeiro passo é dado, geralmente, após três meses de falhas consecutivas, sendo que ao sexto mês se atinge o derradeiro prazo da “passividade”, em que as empresas contactam o titular do crédito para anunciar que vão recorrer às vias judiciais para a resolução conflito. Por termo nos autos: com a propositura da execução, o devedor dentro do prazo descrito no art. 652 do CPC de 3 dias, após ser citado para pagar, e não o fizer, deverá nomear bens a penhora, se assim o fizer e estiver dentro das regras, após ouvir o credor, o escrivão tomará por termo a penhora, sendo descrito.
É possível encontrar camiões a mil euros, carros utilitários entre os 100 e os 700 euros, com menos 10 anos de idade, e ainda motas, tractores, máquinas de costura, material de fotografia, aparelhagens, gruas e betoneiras, muitos móveis e electrodomésticos. Dessa forma, por todos os argumentos anteriormente expostos, as empresas que vierem a sofrer Execução Fiscal, têm, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, a possibilidade de nomear tais bens, não podendo se curvar a tais desmandos praticados pelo Poder Público.
Se actualmente se encontra numa situação em que está prestes a ver a penhora assumir contornos de realidade, informe-se sobre o que poderá vir a acontecer em concreto, pois cada caso é diferente e tem as suas particularidades. Fique a saber aquilo com que poderá contar e procure estar a par da total abrangência legal das acções que podem ser tomadas contra si, contactando, por exemplo, a DECO, entidade a quem poderá expor o seu caso e solicitar ajuda.
Penhora é um instituto do processo civil, tratado, na execução pois é uma fase do processo de execução, após o inadimplemente da obrigação do devedor para com o credor, sendo citado a pagar num prazo de 3 dias e não cumprindo, será feito a avaliação dos bens para que se satisfaça o direito do credor. Trata-se de um mini manual de como participar na compra de casas, carros, participações sociais e outros bens penhorados pelo Estado português.
Este estudo tem o intuito de fazer uma análise acerca, do instituto da penhora, descrito no código de processo civil e doutrinas. E pior, poderia levar o contribuinte a trabalhar forçado na clandestinidade ou até mesmo na informalidade, trazendo prejuízos para o próprio Governo, que deixaria de arrecadar, bem como prejuízos para sociedade como um todo.
Podendo, clarear os estudos a cerca do instituto da penhora. Sendo assim, conceituar, levantar sua natureza jurídica, sua eficácia e seus efeitos, tipos de penhora, a sua ilegalidade, enfim, os estudos e normas, que envolvam o tema.
Enquanto não pagos os correspondentes débitos entre os mesmos sujeitos, bem como pelos critérios lógicos-jurídicos da economia de tempo e de dinheiro, mas também na própria concepção moderna de direito, pois concorre para uma mais célere e efetiva satisfação de interesses que, antes antagônicos, se harmonizam por intermédio do principio da reciprocidade das obrigações”.